Nota da Congregação do Instituto de Física da UFBA
Em Apoio à Readequação do Calendário de Matrícula 2026.2 e às Medidas Estruturais para o Fortalecimento do Processo Acadêmico
A Congregação do Instituto de Física da Universidade Federal da Bahia (IF-UFBA), após análise do documento “Manifesto e Requerimento de Readequação do Calendário de Matrícula 2026.2”, apresentado pelo Movimento OcupaEBA e pelo Centro Acadêmico Unificado da Escola de Belas Artes (CAUEBA), manifesta concordância com a demanda estudantil e declara apoio à revisão do cronograma de inscrição em componentes curriculares divulgado pela Superintendência de Administração Acadêmica (SUPAC).
O calendário proposto pelos estudantes representa um avanço significativo para minimizar transtornos recorrentes observados nos últimos dois semestres letivos e, assim, evitar a necessidade de novas decretações de atipicidade de semestre que, embora legítimas, não solucionam as falhas decorrentes da implantação do SIGAA na Graduação.
Esta Congregação defende, ainda, que a revisão do calendário não é suficiente para resolver o principal problema na implantação do SIGAA-Graduação, que é o desrespeito ao Regimento Geral e ao Regulamento de Ensino de Graduação e de Pós-Graduação (REGPG) de nossa Universidade. Neste sentido, acrescenta e enfatiza ser imprescindível que as Coordenações dos Colegiados de Graduação recuperem, no SIGAA, os instrumentos necessários para, entre outras ações, realizar inscrições e ajustes na inscrição em componentes curriculares de estudantes, conforme preconizado no Regimento Geral e no REGPG. O reestabelecimento dessa competência permite adicionar e excluir inscrições em disciplinas de forma ágil, otimizando, inclusive, o aproveitamento das vagas remanescentes. Sem essa prerrogativa, o calendário mais razoável perderá efetividade operacional.
Por fim, esta Congregação também defende que o Calendário Acadêmico, composto pelos períodos de planejamento acadêmico, matrícula, inscrição e trancamento em componentes curriculares, colação de grau e outras rotinas acadêmicas, além das datas de início e término do semestre letivo, seja organizado conjuntamente pela SUPAC e pelo Conselho Acadêmico de Ensino (CAE) e apreciado pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), conforme estabelecido no caput do Art. 77 do Regimento Geral. Esta medida permitirá que os colegiados e departamentos se organizem com a devida antecedência, evitando a sobreposição de prazos e problemas no planejamento acadêmico que impactam diretamente a oferta de vagas em componentes curriculares. A definição antecipada e detalhada do Calendário Acadêmico é condição essencial para um processo acadêmico planejado e eficiente, reduzindo os transtornos para estudantes e para servidores (técnico-administrativos em educação e docentes), incluindo os ocupantes de cargos de gestão.
A Congregação do IF-UFBA acredita que a demanda estudantil, somada a essas duas medidas complementares, pode contribuir efetivamente para romper o ciclo de falhas recorrentes, reduzindo prejuízos acadêmicos, estresse institucional e impactos negativos à saúde mental de toda a comunidade universitária.
Salvador, 28 de maio de 2026.
Micael Dias de Andrade
Presidente em Exercício da Congregação
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